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Nada encontrado para “PLURIOCASIONALIDADE”.

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  • Pluriocasionalidade2
  • Plurinacionalidade3
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de locatários1
  • Nacionalidade75
  • Personalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência22

    Tribunal

    • TRE12
    • TRC8
    • TRG2

    Ano

    • ← todos
    • 201422

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • CONCURSO DE CRIMES2
    • CRIME CONTINUADO2
    • DEPOIMENTO INDIRECTO2
    • IN DUBIO PRO REO2
    • UNIDADE E PLURALIDADE DE INFRACÇÕES2
    • PENA UNITÁRIA2
    • ARMA1
    • COMPETÊNCIA1
    • IMAGENS DE VIDEOVIGILÂNCIA1
    • APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • PRAZO1
    • FINS DA PENA1
    • CONSERVAÇÃO DE DADOS1
    • ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES1
    • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO1
    • ROUBO AGRAVADO1
    • DIMINUIÇÃO DA CULPA1
    • SENTENÇA CONDENATÓRIA1
    • CRIME1