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Nada encontrado para “PARIDADE”.

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  • Paridade1
  • Imparidade1
  • Parentalidade2
  • Prioridade2
  • Sumaridade1
  • Paternidade9

    Fonte

    • Jurisprudência13
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • CAAD-T12
    • DR-I7
    • TRC6
    • TRG6
    • PGR-CC4
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 201436

    Descritor

    • ← todos
    • Terreno para construção3
    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL2
    • Preços de transferência2
    • RATIFICAÇÃO2
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL2
    • DIREITO DE CONTRATAÇÃO COLECTIVA1
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES1
    • OFENDIDO1
    • ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO1
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE1
    • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1
    • OBRA PÚBLICA1
    • JUIZ1
    • CONVENÇÃO PARA REPRESSÃO DA CAPTURA ILÍCITA DE AERONAVES1
    • IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção1
    • PRESIDENTE DA REPÚBLICA1
    • DIREITO PENAL DO INIMIGO1
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS1
    • ACTO SEXUAL DE RELEVO1
    • CONSUMIDOR1
    • REVOGAÇÃO1