145/10.9EAEVR.E1
Relator: PROENÇA DA COSTA
I - O jogo em que a intervenção do jogador se limita à
45 resultados
Relator: PROENÇA DA COSTA
I - O jogo em que a intervenção do jogador se limita à
Relator: PAULA DO PAÇO
I- A reapreciação e alteração da matéria de facto em sede de
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- A decisão instrutória que pronunciar o arguido pelos factos constantes da
Relator: RENATO BARROSO
I – O reenvio prejudicial apenas tem em vista levar ao TJUE qualquer
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Sempre que a decisão impugnada comporte vários fundamentos, a improcedência do
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. A competência material do Tribunal determina-se pelo pedido formulado pelo
Transmissibilidade para a incorporante de benefícios fiscais constituídos na esfera jurídica da
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
i. O abandono de obra por banda do empreiteiro importa a adopção
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Número 243 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O acordo existente entre os três arguidos para se deslocarem a
Lei n.º 80/2013 Âmbito de aplicação subjetivo de 28 de novembro
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Número 227 ÍNDICE
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1.- A actividade de fornecimento de energia eléctrica é inequivocamente perigosa, devendo
Direito à dedução, operação de fusão
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Número 198 ÍNDICE
Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1
Portaria n.º 299/2013 de 11 de outubro MINISTÉRIO DA SAÚDE A