AT-IV
Informação vinculativa n.º 4506
Taxas – Cedência da posição contratual num contrato de leasing
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Taxas – Cedência da posição contratual num contrato de leasing
Incidência subjetiva, leasing
Incidência subjetiva, leasing, presunções legais
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos ou as disponha em sistema de leasing. II. A cláusula do Programa de Concurso que determina a apresentação de documento, em sede ... mapa com a relação das viaturas, de sua propriedade ou sistema de leasing, não releva com questão que tenha que ver com a proposta propriamente dita e para efeito
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Após as alterações que a Lei n.º 55-A/2010, de
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Enquanto no processo de insolvência, a sentença de homologação ou recusa
Relator: ALBERTO BORGES
I – O crime de insolvência dolosa, na sua tipologiga, não exige que
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – No seguro de coisa, o segurador está vinculado à realização de
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A falta de reconhecimento presencial das assinaturas dos outorgantes em contrato
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Não é juridicamente compreensível a emissão (subscrição e entrega) voluntária duma
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. O recurso da matéria de facto deve ser rejeitado quando o
Relator: MANUEL BARGADO
I – Não estando coberta pelo seguro facultativo a privação do uso do
Relator: FREITAS NETO
1. Em princípio, o avalista da subscritora de uma livrança posiciona-se
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O locatário tem legitimidade para, por si só, exercer contra o
Relator: MOISÉS SILVA
I - O seguro de valor novo derroga o princípio geral de que
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1. O facto de uma testemunha ser sócia de uma sociedade e
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1- Sendo a condução e entrega de energia eléctrica uma actividade perigosa
operações ii) Até 30 de junho de 2015, para as demais operações; de leasing ou de aluguer de longa duração durante perío- dos mais prolongados. Essa mesma conjuntura adversa
Operações intracomunitárias/países terceiros - Aeronave - Locação financeira (Lease Agreement) – (sub)locação
Decreto do Presidente da República n.º 107/2013 O Reino da Bélgica