8 resultados

1. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

2. DR-I2013-08-01

   Portaria n.º 284/2013

   Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando

3. DR-I2013-08-01

   Diário da República n.º 166

   I SÉRIE Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Número 166 ÍNDICE

4. DR-I2013-07-01

   Diário da República n.º 132

   I SÉRIE Quinta-feira, 11 de julho de 2013 Número 132 ÍNDICE

5. DR-I2013-06-01

   Decreto n.º 19/2013

   Decreto n.º 19/2013 de 24 de junho A Câmara Municipal de

6. DR-I2013-05-01

   Lei n.º 33/2013

   Lei n.º 33/2013 As entidades regionais de turismo são pessoas coletivas

7. DR-I2013-05-01

   Diário da República n.º 96

   I SÉRIE Segunda-feira, 20 de maio de 2013 Número 96 ÍNDICE

8. UE2013-01-26

   Diretiva (UE) 2013/1

   que altera a Diretiva 93/109/CE no que se refere a alguns aspetos