42 resultados

1. TRG2013-05-21

   129/13.5TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   emolumentos a suportar pelo utente na Conservatória de Registo Predial e devidos em razão de pedido efectuado e decorrente da obrigatoriedade do Registo de constituição de DRHP são

   • REGISTO PREDIAL
   • EMOLUMENTOS
   • CERTIDÃO
   • TAXA
2. TRC2013-04-02

   190/11.7TBIDN.C1

   Relator: VIRGÍLIO MATEUS

   pedido de registo apresentado em 26.9.2011. 3. Consequentemente, não é devido o agravamento emolumentar e o pedido de registo não deve ser recusado com fundamento na falta do seu pagamento

   • REGISTO PREDIAL
   • RECUSA
   • EMOLUMENTOS
3. TRC2013-12-03citado por 4

   4791/10.2TBLRA.C1

   Relator: JAIME FERREIRA

   A prestação alimentícia a dever ser prestada pelo FGADM a favor de

   • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
   • FUNDO DE GARANTIA
   • VALOR
   • PRESTAÇÃO
4. TRE2013-02-21citado por 1

   586/08.1TBSTC.E1

   Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS

   - O proprietário de fracção autónoma tem legitimidade para exigir do construtor/vendedor a

   • REPARAÇÃO DOS DEFEITOS
   • LEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO DE FRACÇÃO AUTÓNOMA
   • CADUCIDADE DO DIREITO À ELIMINAÇÃO DO DEFEITO
   • RECONHECIMENTO DOS DEFEITOS
5. TRG2013-12-17

   2026/11.0TBGMR-A.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1. O rendimento a considerar, para verificação do pressuposto de intervenção do

   • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
   • RENDIMENTO
6. TRG2013-12-17

   132/10.7TBFLG-C.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   I - Tendo sido atribuído à requerente a dispensa de pagamento de taxa

   • APOIO JUDICIÁRIO
   • CERTIDÃO
   • ISENÇÃO
7. TRC2013-12-03

   291/12.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Uma SJ (Situação Jurídica) deve considerar-se constituída quando se verifica

   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
   • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
   • FUNDO DE GARANTIA
   • PRESSUPOSTOS
8. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Número 249 ÍNDICE

9. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

10. DR-I2013-12-01

    Lei n.º 83/2013

    Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B

11. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 253, 2.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

12. DR-I2013-12-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 153/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 153/2013 ao considerar que este

13. CAAD-T2013-11-27

    57/2013-T

    Tributação de rendimentos acessórios em espécie; utilização de viatura

    • Tributação de rendimentos acessórios em espécie
    • utilização de viatura
14. TRG2013-11-25

    910/10.7TBGMR-C.G1

    Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE

    I – Se os depoimentos das testemunhas mencionadas no recurso para fundamentar a

    • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • INCUMPRIMENTO
    • CONDENAÇÃO EM MULTA
    • ALIMENTOS
    • VISITA
15. CAAD-T2013-11-22

    82/2013-T

    Retenção na fonte, resultados da partilha de sociedade proprietária de prédios rústicos

    • Retenção na fonte, resultados da partilha de sociedade proprietária de prédios rústicos expropriados em 1974 e 1975
16. CAAD-T2013-10-18

    42/2013-T

    Terrenos para construção - Verba 28.1 da TGIS

    • Terrenos para construção - Verba 28.1 da TGIS
17. CAAD-T2013-10-09

    48/2013-T

    Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS

    • Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS
18. DR-I2013-10-01

    Decreto-Lei n.º 135/2013

    Decreto-Lei n.º 135/2013 1 - Os estagiários que sejam aprovados no

19. AT-IV2013-09-23

    Informação vinculativa n.º 2832

    Associação em Participação - Comissão de negociação prevista no contrato de associação em

    • Associação em Participação
    • Comissão de negociação prevista no contrato de associação em participação
20. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 176

    I SÉRIE Quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Número 176 ÍNDICE