TCAScitado por 3só sumário
06670/13
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.P.T.; artº.35, da L.G.T.). Esta natureza dos juros compensatórios, como componente da dívida global de imposto, resulta hoje, com evidência, do preceituado no artº.35, nº.8, da L.G.T
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Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.P.T.; artº.35, da L.G.T.). Esta natureza dos juros compensatórios, como componente da dívida global de imposto, resulta hoje, com evidência, do preceituado no artº.35, nº.8, da L.G.T
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
Não são cumuláveis os mecanismos compensatórios do suplemento remuneratório e de redução da componente lectiva, artºs. 1º nº 1/3 e 3º nº 2 DL 355-A/98 de 13.11, porque ... trabalho dispendido com as funções de coordenação de estabelecimento e a redução da componente lectiva compensa este mesmo acréscimo no plano do tempo de trabalho conexionado com a redução
Componente de Apoio à Família" - Protocolo De Colaboração
Taxas - Suplementos alimentares - Sumos de frutos, entre outros componentes que não se caraterizam por frutos ou produtos hortícolas
Relator: Antero Pires Salvador
educação ou de ensino, for prestado para além do número de horas da componente lectiva a cujo cumprimento o docente está obrigado. 4 . Por especialmente previsto na lei, também
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
exercida pelo veículo com a sua particular configuração, em suma com todos os seus componentes, como seja o depósito do combustível ou o tubo hidráulico que também o compõe pois ... todos eles circula, constituindo o referido tubo um seu componente e por tal podendo ser causa de danos como foi, ou seja, apesar de ser usado no desempenho funcional
Relator: RUI PEREIRA
grupo bidisciplinar, a colocação é feita de entre os docentes com a componente científica adequada ao horário solicitado”. III – Estando em causa o horário apenas de uma disciplina ... grupo bidisciplinar, e devendo a escolha recair entre docentes com a componente científica adequada ao horário solicitado, não possuindo a autora e aqui recorrida a necessária componente científica para leccionar
Relator: MANSO RAÍNHO
judicial provisório no âmbito do processo especial de revitalização não era integrada por qualquer componente variável em função do resultado da recuperação do devedor
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
forem desintegradas da propriedade superficiária, por lei ou negócio jurídico, as águas são partes componentes dos respectivos prédios e quando desintegradas adquirem autonomia e são consideradas de per si imóveis
Relator: Antero Pires Salvador
resultando dos elementos do concurso que a Preparação da Obra era um dos seus componentes individualizados, temos que a proposta que não contemplava este item deveria ter sido excluída ... exigência dos preços unitários serve precisamente para avaliação, em concreto, do preço de cada componente, aferir da sua verosimilhança com a realidade e valor técnico e assim se possibilitar
Relator: JORGE JACOB
componente fundamental da valoração crítica desenvolvida no âmbito da livre apreciação da prova é a presunção judicial. A actividade jurisdicional não está estritamente vinculada às afirmações e negações dos declarantes ... mera soma das parcelas, para se afirmar como actividade intelectual abrangente, com uma forte componente lógico-dedutiva
Relator: Antero Pires Salvador
funcionamento e de classificação, sendo que tanto os objectivos como as competências, que são componentes do SIADAP, devem ser estabelecidos e conhecidos no início do período de avaliação
Relator: ALBERTINA PEDROSO
feito juntar aos autos documento discriminativo de todos os montantes em dívida e seus componentes, não pode o requerimento executivo considerar-se inepto. 4 - Instaurada a execução tendo por base
Relator: SOFIA DAVID
nota justificativa do preço, com a discriminação de todos os custos e componentes diversos inerentes à formação do preço unitário proposto, utilizando-se depois as expressões «tais como» e «entre
Relator: ALBERTO RUÇO
local onde o automóvel vem a ser objecto de um furto de componentes electrónicos, B é responsável perante A, com base em responsabilidade contratual, pelos prejuízos decorrentes desse furto
Relator: FELIZARDO PAIVA
entrada em vigor dos referidos códigos o subsídio de natal era integrado por outras componentes retributivas que não apenas o salário base e as diuturnidades, então o seu cálculo deverá
Relator: RENATO BARROSO
tipo subjectivo do crime doloso de acção/omissão desdobra-se nas componentes cognoscitiva ou intelectual e volitiva ou intencional. II – Se o tribunal deu como provado que o arguido
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
política de defesa nacional e das Forças Armadas e é politicamente responsável pela componente militar da defesa nacional, pelo emprego das Forças Armadas e pelas suas capacidades, meios e prontidão
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
individual de qualquer um deles em especial mas antes o interesse de todos os componentes de um grupo. 2 - Pelo que, não há identidade de sujeitos entre uma ação interposta