DR-I
Diário da República n.º 253, 1.º suplemento
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
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I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE
Portaria n.º 355/2013 Artigo 20.º de 10 de dezembro [...] A
Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B
Portaria n.º 353-A/2013 Para assegurar os valores de caudal mínimo
núcleos na missão e as atribuições da Agência para o Desenvolvimento dependência hierárquica e funcional do conselho diretivo e Coesão, I.P., abreviadamente designada por Agência, I.P. da Agência, I.P.: Importa ... Atendendo a que as atividades de caráter transitório desenvolvidas no âmbito do QREN são continuadas no Objeto quadro do programa designado «Portugal 2020», man- São aprovados, em anexo à presente
Portaria n.º 349-D/2013 de 2 de dezembro a) Para os
I SÉRIE Segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Número 233 ÍNDICE
Derrame de aguardente vínica em entreposto fiscal de produção
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- O bem jurídico protegido pelo crime de associação criminosa é a
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O locatário tem legitimidade para, por si só, exercer contra o
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - De acordo com a jurisprudência que se tem formado, a privação
Relator: ESTELITA MENDONÇA
I – Lavrada e incorporada nos autos a sentença, o juiz já não
que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos
Relator: ANTONIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 - Não impugnando a A. os factos invocados pela Ré em sede
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. Não sendo o casamento a questão jurídica nuclear na acção, tendo
A ingestão de água é uma das vias de incorporação de substâncias
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A Ponte Infante D. Henrique sobre o Rio Douro, embora
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Embora o Código de Processo Penal não contemple expressamente o que