136 resultados

1. TRE2013-09-26

   130/11.3 GAENT.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   I – Tendo ambos os arguidos agredido repetidamente a vítima, de forma brutal

   • DOLO EVENTUAL
   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • COACÇÃO GRAVE
2. TRC2013-09-25

   690/05.8GAACB-A.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I - Sob pena de nulidade insanável, prevista no artigo 119.º, alínea

   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • CONDIÇÃO
   • NÃO-CUMPRIMENTO
   • AUDIÇÃO DO ARGUIDO
   • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
   • NULIDADE INSANÁVEL
3. TRE2013-09-19

   435/11.3TTEVR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Sendo a arguição de nulidade de sentença apresentada nas alegações e

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
   • TÍTULO EXECUTIVO
4. TRC2013-09-11

   20/10.7GCALD-B.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   Em caso de suspensão simples da execução da pena de prisão, a

   • PENA DE PRISÃO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
5. DR-I2013-09-01

   Diário da República n.º 172

   I SÉRIE Sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Número 172 ÍNDICE

6. DR-I2013-09-01

   Diário da República n.º 171

   I SÉRIE Quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Número 171 ÍNDICE

7. DR-I2013-09-01

   Lei n.º 72/2013

   Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

8. DR-I2013-08-01

   Diário da República n.º 166

   I SÉRIE Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Número 166 ÍNDICE

9. DR-I2013-08-01

   Decreto-Lei n.º 111/2013

   Decreto-Lei n.º 111/2013 de 2 de agosto Artigo 6.º

10. DR-I2013-08-01

    Portaria n.º 284/2013

    Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando

11. TRG2013-07-11

    2150/08.6TBGMR.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I - Os erros de escrita que constem de uma declaração contratual só

    • CONTRATO DE SEGURO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ERRO DE ESCRITA
    • FACTO NOVO
    • PRÉMIO DE SEGURO
    • PAGAMENTO
12. TRC2013-07-03

    1727/09.7PBVIS.C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    Relativamente à obrigação de alimentos aos filhos, quando existe mais de um

    • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
    • VIOLAÇÃO
13. TRC2013-07-03

    37/12.7JACBR.C1

    Relator: OLGA MAURÍCIO

    1.- O nº 1 do artº. 132º do Código Penal contem uma

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE OU PERVERSIDADE
14. DR-I2013-07-01

    Lei n.º 50/2013

    Lei n.º 50/2013 ad) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 24 de julho ae) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . af) ‘Artigo

15. DR-I2013-07-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 101/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 101/2013 Recomenda ao Governo que

16. DR-I2013-07-01

    Diário da República n.º 132

    I SÉRIE Quinta-feira, 11 de julho de 2013 Número 132 ÍNDICE

17. DR-I2013-07-01

    Decreto-Lei n.º 107/2013

    revisor oficial de 2 — Dois dos membros do conselho de curadores contas, uma sociedade de revisores oficiais de contas são indicados pelo Embaixador dos Estados Unidos da ou uma empresa ... extinção da Fundação. 2 — [...].» a) Com o seu termo; b) Por morte ou incapacidade permanente; c) Por renúncia; Artigo 3.º d) Por exclusão deliberada em escrutínio secreto por Alterações

18. DR-I2013-07-01

    Lei n.º 52/2013

    Lei n.º 52/2013 sentante do promotor do espetáculo desportivo, per- de

19. TRE2013-06-18

    380/09.2JACBR-B.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. Consignar nos factos provados que “do relatório social do arguido consta

    • RELATÓRIO SOCIAL
    • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS
20. TRG2013-06-13

    3641/06.9TBVCT.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    I - Enquanto que o nº1 do artº 8º, do Dec.Lei nº 522/85

    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FURTO DE VEÍCULO
    • SEGURO AUTOMÓVEL
    • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS FUTUROS