Parecer n.º 48/2012
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª O Centro de Estudos e Formação Especializada da Escola Náutica
41 resultados
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª O Centro de Estudos e Formação Especializada da Escola Náutica
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – No nosso ordenamento jurídico as pessoas colectivas (entre elas, as sociedades
Declaração de Retificação n.º 32/2013 Por ordem superior se torna público
Relator: RENATO BARROSO
I - Para a configuração da noção de domicílio, susceptível de agravar o
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - A alternativa concedida pelo artigo 388.º do CPC ao Requerido
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
Só é legítima a aplicação de medida tutelar educativa desde que verificados
Decreto-Lei n.º 87/2013 1 — A Universidade Europeia é autorizada a
I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE
Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - A mera aquisição em agência de viagens dos bilhetes de avião
I SÉRIE Terça-feira, 14 de maio de 2013 Número 92 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de maio de 2013 Número 96 ÍNDICE
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Na hipótese de o tribunal considerar não terem sido alegados factos
Decreto-Lei n.º 56/2013 Referendado em 16 de abril de 2013
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Se a recorrente anuncia no requerimento de interposição do recurso o
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª A Escola Náutica Infante Dom Henrique integra o ensino superior
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - Só é inepto o pedido quando ele é formulado em termos
I SÉRIE Terça-feira, 12 de março de 2013 Número 50 ÍNDICE
Relator: ANA BARATA BRITO
1. No exercício do controlo da decisão do Ministério Público, o juiz
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I – A não tradução integral para a língua portuguesa de actos orais