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Nada encontrado para “PLURIOCASIONALIDADE”.

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  • Pluralidade2
  • Pluralidade de locatários1
  • Nacionalidade75
  • Personalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência34

    Tribunal

    • TRE16
    • TRC11
    • TRG7

    Ano

    • ← todos
    • 201334

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • MEDIDA DA PENA4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA2
    • NULIDADE DA DECISÃO2
    • IN DUBIO PRO REO2
    • ROUBO2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO2
    • JULGAMENTO2
    • ARREPENDIMENTO2
    • DOLO EVENTUAL2
    • CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES1
    • APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • DESFIGURAÇÃO GRAVE E PERMANENTE1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE1
    • CONCURSO DE CRIMES1
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO1
    • OBTENÇÃO DE PROVA1
    • ATOS PREPARATÓRIOS1
    • PROVAS1