TRCcitado por 4
31156/10.3YIPRT.C1
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Só há lugar à inversão do ónus da prova se o
49 resultados
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Só há lugar à inversão do ónus da prova se o
Relator: EDUARDO AZEVEDO
São competentes os tribunais administrativos para o conhecimento do pedido da acção
Relator: FONTE RAMOS
1. Se as qualidades da coisa objecto do contrato de compra e
Relator: CARLOS QUERIDO
1. O dever de vigilância previsto no n.º 1 do artigo
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - Os recursos destinam-se a reapreciar decisões proferidas por tribunais de
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I - No critério de avaliação contido no n.º 3 do art
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. A morte e o ferimento de várias ovelhas pertencentes a terceiros
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
A denominação social da ré "Placodias Unipessoal L.da" não é confundível com
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Número 244 ÍNDICE
Portaria n.º 429/2012 de 31 de dezembro Artigo 1.º Fator
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
DIRETIVA 2012/27/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1.- Para haver uma venda sobre amostra é indispensável que o vendedor
públicas 2 — O Ministro de Estado e das Finanças é coadjuvado diferenciadas e a usos diversos, no sentido de gerar receita no exercício das suas funções pelo Secretário de Estado ... objeto 4— ..................................... de rentabilização imediata se encontrem em condições 5— ..................................... de integrar o comércio jurídico privado, o que implica, 6— ..................................... obrigatoriamente, a sua regularização jurídica, nas di- 7— ..................................... ferentes componentes
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de novembro de 2012 Número 213 ÍNDICE
Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Aquando da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º
Derrama
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE