13 resultados nos descritores e sumários · 179 no texto integral
Relator: ORLANDO GONÇALVES
veículo em fim de vida (VFV) é um resíduo. É com a sua qualificação como veículo em fim de via que se inicia a responsabilidade do seu proprietário ou detentor ... depende da vontade da arguida, independentemente da data em que passou a ser considerado resíduo ou lhe foi cancelada a respetiva matrícula
Relator: ANA BARATA BRITO
versão apresentada, explanando as razões do seu eventual crédito ou descrédito. 3. Exceptuando casos residuais em que a extrema simplicidade do tema probando ou a literalidade do próprio documento falem
Valorização de resíduos não metálicos - Desperdícios de plástico transformados em granulado
Taxas - Recolha, armazenamento, transporte, valorização e eliminação de resíduos - Transmissão, de óleos purificados e valorizados - Prestação dos serviços de recolha de óleos usados
Inversão do sujeito passivo – Construção civil - Contentores para recolha de resíduos, com e sem aplicação
Resíduos de embalagens de madeira – tributação nos termos gerais
Taxas - Gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) - ecovalor" (ecoreee
Taxas - Contentores assépticos - Prestação de serviços de recolha e tratamento de resíduos domésticos
Desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis – “Trapos” e “Retalhos
Destruição de resíduos das indústrias alimentares
Relator: PAULO SILVA
acompanhada do Anexo VII e que é a pessoa que trata da transferência daquele resíduo no Estado de origem que deve preencher tal Anexo e entregá-lo ao transportador ... casco de vidro tal contra-ordenação não é cometida pelo destinatário respectivo enquanto tal resíduo não for por ele recepcionado e apenas a partir de então caso os resíduos continuem
Relator: PAULO CARVALHO
1-Um contrato é um acordo de vontades pelo qual as partes
Relator: José Augusto Araújo Veloso
intimação do senhorio para que proceda à ligação do sistema de escoamento de águas residuais do arrendado ao colector municipal, e intime a entidade gestora da área a substituir ... causados por inundação devida à falta de ligação do sistema de escoamento de águas residuais do arrendado ao colector municipal, é da competência dos tribunais comuns.* *Sumário elaborado pelo Relator