Pesquisa jurídicaTogaAI

40 resultados

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31

  8. DR-I

    Aviso n.º 161/2012

    Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a

  9. DR-I

    Portaria n.º 349/2012

    obtém-se maior estabilidade no exercício das funções biente; contraordenações ambientais; regime de prevenção docentes, sem afetar as necessidades de gestão da rede. e controlo de acidentes graves e regime ... Nessa conformidade, o procedimento concursal de re- controlo integrados da poluição (PCIP); crutamento do pessoal docente do ensino português no 5.6 — Legislação relativa às componentes ambientais estrangeiro passa

  12. DR-I

    Portaria n.º 268/2012

    Portaria n.º 268/2012 Localização do estabelecimento de ensino de 31 de

  13. DR-I

    Portaria n.º 265/2012

    global acrescido de horas de de modo sustentado as suas debilidades, materializado na serviço docente, incluindo a componente letiva, não letiva, aprovação prévia da minuta do contrato a celebrar ... espaços; d) Adoção por parte da escola de dispositivos e práticas d) Recrutamento e seleção do pessoal docente e não de autoavaliação adequadas e consequentes. docente, nos termos da legislação

  14. DR-I

    Portaria n.º 263/2012

    carreira com redução do tempo de serviço nos respetivos 1 — O Estatuto da Carreira Docente da Região Au- módulos resultantes da aquisição de outras habilitações e tónoma da Madeira ... tatuto, aplica-se aos docentes, qualquer que seja o nível, O procedimento de transição ao 6.º escalão deixa de ciclo de ensino, grupo de recrutamento ou área de forma

  15. DR-I

    Lei n.º 29/2012

    Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira

  16. DR-I

    Decreto-Lei n.º 157/2012

    lamentos aplicáveis à atribuição dos graus de especialista são abertos os concursos para recrutamento do pessoal e de investigador a título honorário pelo LNEC, I. P.; de investigação; e) Propor ... equivalente, e tenham obtido aprovação nas tos relacionados com a avaliação e formação do pessoal provas a que se refere o n.º 2 do artigo 17.º do Decreto