Pesquisa jurídicaTogaAI

16 resultados

  1. TCANsó sumário

    02131/08.0BEPRT

    Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

    Código de Procedimento Administrativo, tomada em reunião na qual esteve presente um Professor Universitário de outra Universidade, independentemente de este ter intervindo ou não na reunião. 4. Esta invalidade reveste ... Não viola o princípio da isenção e da boa-fé a conduta de um Professor Universitário que sistematicamente não convidou o docente avaliando para acções de formação, anunciou abandonar

  5. DR-I

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31

  9. DR-I

    Portaria n.º 268/2012

    Portaria n.º 268/2012 Localização do estabelecimento de ensino de 31 de

  11. DR-I

    Lei n.º 27/2012

    Lei n.º 27/2012 Aprova o quadro plurianual de programação orçamental de

  12. DR-I

    Diário da República n.º 91

    simples e clara (por exemplo, semáforos os professores de educação física; nutricionais baseados nas recomendações nutricionais 9) A prática do desporto universitário. populacionais) na frente das embalagens dos produtos alimentares

  15. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 25/2012

    intentada 8 — O acórdão impugnado está em desconformidade por Maria Fernanda Martins Borges, Professora Auxiliar com a jurisprudência consolidada do STA, com Agregação da Faculdade de Farmácia da Universi ... situação referida categoria, tendo sido posicionada no 3.º escalão, funcional remuneratória de um professor universitário índice 250, da categoria de professor auxiliar. em detrimento do regime estabelecido no Decreto