TRG
914/09.2TBFLG.G1
Relator: MANSO RAÍNHO
locador. II. A circunstância do filho do falecido arrendatário ter comunicado aos donos da nua propriedade do prédio que a renda passaria a ser paga por si, tendo aqueles recebido
20 resultados
Relator: MANSO RAÍNHO
locador. II. A circunstância do filho do falecido arrendatário ter comunicado aos donos da nua propriedade do prédio que a renda passaria a ser paga por si, tendo aqueles recebido
Relator: MARIA ALEXANDRA M. SANTOS
- O poder paternal (ou responsabilidades parentais na terminologia actual) é um poder
Relator: EDGAR VALENTE
É ajustada a quantia de €15.000,00 atribuída a título de danos
Relator: RAMOS LOPES
I- Intentar execução para entrega de coisa certa sem que se identifique
Relator: RAQUEL REGO
I – Não consubstancia erro de escrita a alegação de factos e a
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
Quando ocorre a anulação da sentença em consequência da anulação parcial do
Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que
Decreto-Lei n.º 181/2012 ciamento ou à aquisição dos veículos por
Relator: CANELAS BRÁS
Não obsta a que concorram à acção de divisão de coisa comum
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2012 Declaração n.º 6/2012
Relator: TELES PEREIRA
I – Os negócios jurídicos gratuitos, no confronto com os negócios jurídicos onerosos
I SÉRIE Segunda-feira, 7 de maio de 2012 Número 88 ÍNDICE
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- As presunções judiciais não são, em bom rigor, genuínos meios de
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – Porque o direito de propriedade é pressuposto do direito de demarcação
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 28/2012 de 15 de fevereiro
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
Perante as prementes exigências de prevenção geral – na vertente da necessidade de
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - Tendo o menor 5 anos de idade e tendo residido exclusivamente
Lei n.º 5/2012 2 — Os dados podem ser ainda objeto de