DR-I
Diário da República n.º 135
I SÉRIE Sexta-feira, 13 de julho de 2012 Número 135 ÍNDICE
214 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 13 de julho de 2012 Número 135 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 90/2012 Artigo 3.º Deslocação
Decreto n.º 17/2012 de 11 de julho Artigo 1.º Autorização
comercializar as publicações do INR, I. P.; movimento financeiro; p) Elaborar inventários, catálogos, guias, índices e ou- h) Efetuar a arrecadação das receitas cobradas e paga- tros instrumentos de descrição
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - No contrato de empreitada o dono da obra, para poder prevalecer
Relator: CARLOS MOREIRA
1- O critério para a atribuição da competência material aos tribunais administrativos
Relator: ALBERTO RUÇO
O valor da indemnização pedida com base em litigância de má fé
Relator: FRANCISCO CAETANO
Não logrando o oponente em execução provar a falta ou vícios da
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Não fornecendo o relatório pericial maioritário, em processo de expropriação, todos
Relator: ROSA TCHING
1º- A proibição estabelecida pelo artigo. 11º/3 DL 318/99, de 11 de
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1. O prazo de prescrição dos créditos reclamados à seguradora do acidente
I SÉRIE Terça-feira, 26 de junho de 2012 Número 122 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 1 de junho de 2012 Número 107 ÍNDICE
afeto à regularização de pagamentos junto do a) Relativamente à moeda «Centro Histórico de Gui- Tesouro pelo Comité Olímpico de Portugal e 50 % é afeto marães» o limite
I SÉRIE Quarta-feira, 6 de junho de 2012 Número 110 ÍNDICE
Relator: RITA ROMEIRA
I – Sendo retirada uma consequência jurídica, inexacta, dos factos apurados, tal não
Derrama
Retenções na fonte
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- Como o incumprimento de só alguma ou algumas obrigações apenas constitui