131 resultados

1. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 32

   I SÉRIE Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 Número 32 ÍNDICE

2. TRC2012-02-01

   373/11.0PBVIS-A.C1

   Relator: JORGE DIAS

   Indiciando-se fortemente a prática em coautoria e em concurso real pelo

   • PRISÃO PREVENTIVA
   • FUNDAMENTOS
3. DR-I2012-02-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 12/2012

   Resolução da Assembleia da República n.º 12/2012 objetivo final é conseguir

4. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 26

   I SÉRIE Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Número 26 ÍNDICE

5. CAAD-T2012-01-08

   97/2012-T

   Enquadramento no regime simplificado, idoneidade do meio processual, ato destacável

   • Enquadramento no regime simplificado, idoneidade do meio processual, ato destacável
6. DR-I2012-01-01

   Decreto-Lei n.º 6/2012

   Decreto-Lei n.º 6/2012 O artigo 11.º do Decreto-Lei

7. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 17

   I SÉRIE Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Número 17 ÍNDICE

8. DR-I2012-01-01

   Portaria n.º 31/2012

   Portaria n.º 31/2012 a) Tratar dos assuntos relativos à emissão de

9. PJ2012-01-01

   Recomendação n.º 3/B/2012

   Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Dra. Assunção Esteves Palácio de

10. DR-I2012-01-01

    Lei n.º 5/2012

    Lei n.º 5/2012 2 — Os dados podem ser ainda objeto de

11. DR-I2012-01-01

    Diário da República n.º 20

    I SÉRIE Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 Número 20 ÍNDICE