CAAD-T
55/2012-T
Cash pooling
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Cash pooling
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
- A revogação da norma revogatória do artº 49º da Lei 76/77 pelo
Relator: MATA RIBEIRO
1 - A constatação de erro de julgamento no âmbito da matéria de
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Apesar da revogação da Lei n.º 31/86, de 29 de
Operações Imobiliárias – enquadramento em IVA.
Relator: ALBERTO MIRA
Extravasam manifestamente o campo de previsão do artigo 82º, n.º 3
Relator: CARLOS MOREIRA
I- Por força dos dos princípios da substanciação, do dispositivo e da
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. A morte e o ferimento de várias ovelhas pertencentes a terceiros
Relator: JOSÉ LÚCIO
I – Não basta o mero incumprimento de uma ou algumas obrigações vencidas
gestora da bolsa de terras é competente Objeto para celebrar, em nome do Estado, contratos que tenham por objeto a cedência a terceiros de prédios disponibiliza- A presente lei cria ... naturais essenciais 1 — A presente lei aplica-se aos prédios rústicos e aos prédios mistos, de acordo com os registos matriciais e sem para a produção agrícola, florestal ou silvopastoril
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Número 233 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE
Portaria n.º 429/2012 de 31 de dezembro Artigo 1.º Fator
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012 Norma revogatória O XIX
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2012 deve ler-se: A
Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Número 244 ÍNDICE
Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º