TRE
30/10.4PEBJA-B.E1
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O convite à correção das conclusões do recurso, quando estas mais
100 resultados
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O convite à correção das conclusões do recurso, quando estas mais
Relator: SÉRGIO CORVACHO
A modificação da execução da pena prevista no art. 118.º do
Relator: FREITAS NETO
1. A ruptura ou rompimento de uma negociação antes da sua efectivação
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Aquando da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
Quando ocorre a anulação da sentença em consequência da anulação parcial do
Relator: ISABEL ROCHA
I Embora a prova pericial esteja sujeita á livre apreciação do Tribunal
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. A construção de uma casa de habitação em parte delimitada de
Relator: ROSA TCHING
1º- No caso de expropriação de parcela de terreno integrada na RAN
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1.- Não pode reconhecer-se o direito de servidão de passagem ( a
Declaração de Retificação n.º 52/2012 O Presidente da República decreta, nos
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal
Portaria n.º 257/2012 de 27 de agosto Artigo 1.º A
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2012 a) Transtejo — Transportes Tejo
Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
Relator: PAULO AMARAL
I- Caminho público é aquele que, desde tempos imemoriais, esteve no uso
Relator: CARLOS GIL
1. Exerce posse em nome próprio a promitente compradora que habita na
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2012 Declaração n.º 6/2012
Decreto do Presidente da República n.º 106/2012 Estrutura de 20 de