36 resultados

1. DR-I2012-11-01

   Diário da República n.º 220

   I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE

2. TRC2012-09-11

   47/12.4TBALD.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A anulação de negócios jurídicos processuais não se compreende no perímetro

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • ANULAÇÃO
   • NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
   • REDUÇÃO DO NEGÓCIO
   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
3. DR-I2012-09-01

   Portaria n.º 294/2012

   Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O

4. DR-I2012-08-01

   Lei n.º 29/2012

   Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira

5. DR-I2012-08-01

   Diário da República n.º 157

   I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE

6. DR-I2012-08-01

   Decreto-Lei n.º 206-A/2012

   Decreto-Lei n.º 206-A/2012 da certificação das entidades formadoras de

7. DR-I2012-07-01

   Diário da República n.º 129

   I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE

8. TRE2012-06-12

   768-06.0GTABF-B.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I. Na ação cível enxertada no processo penal é admissível a intervenção

   • ACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL
   • LITISCONSÓRCIO
9. TRE2012-05-31

   501/11.5TBFAR-E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 – O inventário é caracterizado pelo princípio da universalidade, sendo o seu

   • INVENTÁRIO
   • UNIVERSALIDADE
   • AUTO-SUFICIÊNCIA
10. DR-I2012-05-01

    Decreto-Lei n.º 110/2012

    Decreto-Lei n.º 110/2012 de 21 de maio Artigo 18.º

11. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 95

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Número 95 ÍNDICE

12. TRG2012-04-24

    172/08.6TBGMR-B.G1

    Relator: EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA AZEVEDO

    1- No que concerne aos pressupostos que determinam a qualificação da insolvência

    • INSOLVÊNCIA
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
13. TRE2012-03-20

    315/11.2TAPTM.E1

    Relator: EDGAR VALENTE

    I - As normas do Código de Processo Penal apenas se aplicam na

    • PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO
    • APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
    • TENTATIVA
    • ELEMENTO SUBJECTIVO DO TIPO DE ILÍCITO
14. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 34, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE

15. DR-I2012-01-01

    Decreto-Lei n.º 6/2012

    Decreto-Lei n.º 6/2012 O artigo 11.º do Decreto-Lei

16. DR-I2012-01-01

    Portaria n.º 31/2012

    Portaria n.º 31/2012 a) Tratar dos assuntos relativos à emissão de