273 resultados

1. AT-IV2012-01-04

   Informação vinculativa n.º 1238

   Regime de autoliquidação do IVA na aquisição de serviços de construção civil

   • Regime de autoliquidação do IVA na aquisição de serviços de construção civil
   • componente residual de trabalhos abrangidos pelo regime
   • prestação de serviços acessórios
2. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 1

   I SÉRIE Segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 Número 1 ÍNDICE

3. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 21

   I SÉRIE Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 Número 21 ÍNDICE

4. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 20

   I SÉRIE Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 Número 20 ÍNDICE

5. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 17

   I SÉRIE Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Número 17 ÍNDICE

6. DR-I2012-01-01

   Lei n.º 5/2012

   Lei n.º 5/2012 2 — Os dados podem ser ainda objeto de

7. DR-I2012-01-01

   Decreto-Lei n.º 11/2012

   Decreto-Lei n.º 11/2012 1 — Os gabinetes dos membros do Governo

8. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 13

   I SÉRIE Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 Número 13 ÍNDICE

9. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 11

   I SÉRIE Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Número 11 ÍNDICE

10. DR-I2012-01-01

    Diário da República n.º 8

    I SÉRIE Quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Número 8 ÍNDICE

11. PJ2012-01-01

    Recomendação n.º 16/B/2012

    Sua Excelência O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Palácio das

12. PJ2012-01-01

    Recomendação n.º 19/A/2012

    A S. Exa. o Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar

13. PJ2012-01-01

    Recomendação n.º 3/B/2012

    Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Dra. Assunção Esteves Palácio de