273 resultados

1. TRG2012-06-12

   209/11.1TBVRM-A.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   1 - Tendo o solicitador de execução informado devidamente o citando de que

   • CITAÇÃO
   • SOLICITADOR
   • DIREITO DE DEFESA
2. CAAD-T2012-06-05

   21/2011-T

   Derrama - RETGS

   • Derrama - RETGS
3. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 119

   I SÉRIE Quinta-feira, 21 de junho de 2012 Número 119 ÍNDICE

4. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 120

   I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE

5. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 123

   I SÉRIE Quarta-feira, 27 de junho de 2012 Número 123 ÍNDICE

6. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 124

   I SÉRIE Quinta-feira, 28 de junho de 2012 Número 124 ÍNDICE

7. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 124, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 28 de junho de 2012 Número 124 ÍNDICE

8. DR-I2012-06-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2012

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2012 a partir da data

9. DR-I2012-06-01

   Decreto-Lei n.º 123/2012

   Decreto-Lei n.º 123/2012 Transportes rodoviários — Setor Público . . . . . . . . . . . 6 785 464

10. DR-I2012-06-01

    Lei n.º 23/2012

    Lei n.º 23/2012 1— ....................................... de 25 de junho a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede à

11. DR-I2012-06-01

    Decreto-Lei n.º 117-A/2012

    futuro. Neste processo visa-se igualmente substancialmente os seus custos de funcionamento. assegurar a continuidade dos projetos em curso, através Através do presente decreto-lei concretiza-se a cria ... transição daquele pessoal, o desempenho das funções ligadas ao desenvolvimento e na situação jurídico-funcional de que hoje é titular, para à gestão dos serviços partilhados prestados à Adminis

12. TRC2012-05-23

    67/09.6GAAVZ.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    Nas hipóteses de instigação (cfr. art.º 26º, do C. Penal), do

    • INSTIGAÇÃO
13. TRC2012-05-23

    28/11.5GAAGD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Pese embora a ponderação da aplicação do regime penal especial para

    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
14. TRC2012-05-23

    1289/10.2T3AVR.C1

    Relator: PAULO GUERRA

    Discutindo-se, no caso, a eventual comparticipação criminosa (artigo 26º do CP

    • INDIVISIBILIDADE DA QUEIXA
    • INJÚRIA AGRAVADA
15. TRE2012-05-17

    391/07.2TTSTR.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    (i) tendo a parte apresentado articulado que não era processualmente admissível, praticou

    • INCIDENTE TRIBUTÁVEL
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • ASSESSOR TÉCNICO
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • SELECÇÃO DOS TRABALHADORES A INCLUIR NO DESPEDIMENTO COLECTIVO
16. TRE2012-05-17

    122/10.0TTPTG.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I - Na prova testemunhal, para além da testemunha dever responder com precisão

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • COMISSÃO DE SERVIÇO
    • CARGO DE DIRECÇÃO
17. TRC2012-05-15

    401/06.0TBAGN-B.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – A penhora de imóveis e o seu registo, tendo entre si

    • PENHORA
    • COISA IMÓVEL
    • REGISTO
    • EMBARGOS DE TERCEIRO
18. DR-I2012-05-01

    Portaria n.º 161/2012

    Portaria n.º 161/2012 1 — A organização interna da ARLVT, I. P

19. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 95

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Número 95 ÍNDICE

20. DR-I2012-05-01

    Aviso n.º 52/2012

    Aviso n.º 52/2012 em 10 de outubro de 2008, o seu