49 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31

  2. DR-I

    Lei n.º 33/2012

    Lei n.º 33/2012 de consulta da certidão permanente de registo comercial

  3. DR-I

    Portaria n.º 268/2012

    Portaria n.º 268/2012 Localização do estabelecimento de ensino de 31 de

  4. DR-I

    Portaria n.º 243-A/2012

    conselho disciplina de Projeto e Tecnologias. pedagógico ou equivalente, preferencialmente de entre os professores profissionalizados que lecionam as disciplinas Artigo 5.º da componente de formação técnico-artística ... considerado como parte integrante da escola no que respeita aos procedimentos necessários do contrato de formação subscrito entre a escola e o aluno à realização da prova de aptidão artística

  5. DR-I

    Lei n.º 29/2012

    Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira