12 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31

  2. DR-I

    Portaria n.º 268/2012

    Portaria n.º 268/2012 Localização do estabelecimento de ensino de 31 de

  3. DR-I

    Lei n.º 27/2012

    Lei n.º 27/2012 Aprova o quadro plurianual de programação orçamental de

  4. DR-I

    Diário da República n.º 91

    simples e clara (por exemplo, semáforos os professores de educação física; nutricionais baseados nas recomendações nutricionais 9) A prática do desporto universitário. populacionais) na frente das embalagens dos produtos alimentares

  5. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 25/2012

    intentada 8 — O acórdão impugnado está em desconformidade por Maria Fernanda Martins Borges, Professora Auxiliar com a jurisprudência consolidada do STA, com Agregação da Faculdade de Farmácia da Universi ... situação referida categoria, tendo sido posicionada no 3.º escalão, funcional remuneratória de um professor universitário índice 250, da categoria de professor auxiliar. em detrimento do regime estabelecido no Decreto