12 resultados

1. DR-I2012-10-01

   Portaria n.º 338/2012

   Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia

2. DR-I2012-09-01

   Diário da República n.º 170

   I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE

3. DR-I2012-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012

   Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 A Assembleia da República

4. DR-I2012-07-01

   Diário da República n.º 135

   I SÉRIE Sexta-feira, 13 de julho de 2012 Número 135 ÍNDICE

5. DR-I2012-05-01

   Decreto-Lei n.º 110/2012

   Decreto-Lei n.º 110/2012 de 21 de maio Artigo 18.º

6. DR-I2012-05-01

   Portaria n.º 135/2012

   Portaria n.º 135/2012 Resolução da Assembleia da República n.º 65/2012

7. DR-I2012-05-01

   Diário da República n.º 100

   I SÉRIE Quarta-feira, 23 de maio de 2012 Número 100 ÍNDICE

8. DR-I2012-04-01

   Decreto Regulamentar n.º 40/2012

   Decreto Regulamentar n.º 40/2012 Cualquier controversia relativa a la interpretación y/o

9. DR-I2012-04-01

   Portaria n.º 92/2012

   Portaria n.º 92/2012 outros organismos de âmbito bilateral e multilateral, no

10. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 34, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE

11. DR-I2012-01-01

    Diário da República n.º 17

    I SÉRIE Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Número 17 ÍNDICE

12. DR-I2012-01-01

    Diário da República n.º 8

    I SÉRIE Quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Número 8 ÍNDICE