43 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 250

    sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), a com- dirija de forma efetiva e permanente a atividade de provação de posse dos montantes indicados nos nºs 2 e transportes ... falta superveniente decorra transitária, por meio de veículo automóvel ligeiro não de morte ou incapacidade física do gestor de transportes. licenciado, nos termos do nº 2 do artigo 16º

  2. DR-I

    Lei n.º 62/2012

    Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão

  3. DR-I

    Lei n.º 66/2012

    Lei n.º 66/2012 do trabalhador-estudante. de 31 de dezembro Artigo

  4. DR-I

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31

  5. DR-I

    Portaria n.º 371/2012

    Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011

  6. DR-I

    Aviso n.º 161/2012

    Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a