13 resultados

1. DR-I2012-11-01

   Decreto n.º 29/2012

   Decreto n.º 29/2012 de 21 de novembro Os fornos e caleiras

2. DR-I2012-11-01

   Diário da República n.º 224

   I SÉRIE Terça-feira, 20 de novembro de 2012 Número 224 ÍNDICE

3. DR-I2012-11-01

   Decreto-Lei n.º 239/2012

   Decreto-Lei n.º 239/2012 das Crianças e Jovens em Risco, nos

4. DR-I2012-11-01

   Decreto-Lei n.º 255/2012

   Decreto-Lei n.º 255/2012 Centros de Medicina Desportiva para efeitos desta

5. DR-I2012-10-01

   Declaração de Retificação n.º 57/2012

   Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das

6. DR-I2012-09-01

   Portaria n.º 294/2012

   registo de assiduidade dos trabalhadores e 2 — No âmbito da gestão financeira e patrimonial, com- respetiva antiguidade; pete ao Departamento de Administração Geral: d) Processar, pontualmente e pela forma devida

7. DR-I2012-08-01

   Declaração n.º 9/2012

   Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal

8. DR-I2012-08-01

   Diário da República n.º 156

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de agosto de 2012 Número 156 ÍNDICE

9. DR-I2012-07-01

   Diário da República n.º 145

   I SÉRIE Sexta-feira, 27 de julho de 2012 Número 145 ÍNDICE

10. DR-I2012-06-01

    Diário da República n.º 120

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE

11. DR-I2012-04-01

    Diário da República n.º 70

    I SÉRIE Segunda-feira, 9 de abril de 2012 Número 70 ÍNDICE

12. DR-I2012-03-01

    Decreto-Lei n.º 79/2012

    Decreto-Lei n.º 79/2012 Artigo 8.º de 27 de março

13. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 37

    I SÉRIE Terça-feira, 21 de fevereiro de 2012 Número 37 ÍNDICE