33 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 66/2012

    Lei n.º 66/2012 do trabalhador-estudante. de 31 de dezembro Artigo

  2. DR-I

    Aviso n.º 165/2012

    Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem

  3. DR-I

    Aviso n.º 161/2012

    Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a

  4. DR-I

    Portaria n.º 294/2012

    assiduidade dos trabalhadores e 2 — No âmbito da gestão financeira e patrimonial, com- respetiva antiguidade; pete ao Departamento de Administração Geral: d) Processar, pontualmente e pela forma devida

  5. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012

    designado sidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de «Acordo de Cotonu»); Antígua e Barbuda, o Chefe de Estado da Commonwealth Considerando ... Planeamento; Mano Queta, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Por Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, Carl Pelo Presidente da República Cooperativa da Guiana, B. W. Roberts, Alto Comissário; Carolyn

  6. DR-I

    Lei n.º 23/2012

    Lei n.º 23/2012 1— ....................................... de 25 de junho a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede à