Lei n.º 66/2012
Lei n.º 66/2012 do trabalhador-estudante. de 31 de dezembro Artigo
33 resultados
Lei n.º 66/2012 do trabalhador-estudante. de 31 de dezembro Artigo
Portaria n.º 426-B/2012 3(5Ë2'2'(75,%87$d2
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
I SÉRIE Quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Número 226 ÍNDICE
Decreto n.º 29/2012 de 21 de novembro Os fornos e caleiras
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de novembro de 2012 Número 223 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 255/2012 Centros de Medicina Desportiva para efeitos desta
Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Portaria n.º 349/2012 ANEXO de 30 de outubro A Inspeção-Geral
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Número 194 ÍNDICE
assiduidade dos trabalhadores e 2 — No âmbito da gestão financeira e patrimonial, com- respetiva antiguidade; pete ao Departamento de Administração Geral: d) Processar, pontualmente e pela forma devida
Decreto do Presidente da República n.º 151/2012 In their application to
Portaria n.º 227/2012 1 — A ESAME é composta por um máximo
designado sidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de «Acordo de Cotonu»); Antígua e Barbuda, o Chefe de Estado da Commonwealth Considerando ... Planeamento; Mano Queta, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Por Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, Carl Pelo Presidente da República Cooperativa da Guiana, B. W. Roberts, Alto Comissário; Carolyn
Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que
I SÉRIE Quarta-feira, 27 de junho de 2012 Número 123 ÍNDICE
Lei n.º 23/2012 1— ....................................... de 25 de junho a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede à
Aviso n.º 52/2012 em 10 de outubro de 2008, o seu
I SÉRIE Quinta-feira, 24 de maio de 2012 Número 101 ÍNDICE