AT-IV
Informação vinculativa n.º 1945
Prestação de serviços promocionais de desenvolvimento das actividades portuguesas em especial dos
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Prestação de serviços promocionais de desenvolvimento das actividades portuguesas em especial dos
Locação de Imóveis - Alojamento local temporário – Paredes nuas - Estabelecimento hoteleiro e estabelecimento
Enquadramento - Prestação de serviços de gestão administrativa e actuariais, realizadas a Sociedades
Entreposto fiscal não aduaneiro - Bens sujeitos a Imposto sobre o Álcool e
Enquadramento - Refacturação de Comissões.
Direito à dedução – Escola de condução e pilotagem - Combustíveis – Gasóleo
Indemnizações - Revogação antecipada de contrato locação seja por parte do locador seja
Enquadramento - Débitos efectuados aos cooperantes, numa cooperativa, e denominados jóias e quotas
Enquadramento de ACE – Afastada a aplicação do nº 21º do art. 9º
Mercado interno do gás e da electricidade – Contratos de concessão – Taxa de
Taxas – Operações realizadas por Fundação que tem por objecto a prossecução de
Enquadramento - Indemnizações
Operações Imobiliárias – enquadramento em IVA.
Direito à dedução – Lugares de estacionamento.
Actividade de formação profissional.
Transacções Intracomunitárias - cláusula de segurança. Localização de operações intracomunitárias
Localização de Serviços - Locação financeira e aluguer de longa duração - Meios de
Localização de Serviços - Locação financeira e aluguer de longa duração - Meios de
Localização de operações - Locação financeira e aluguer de longa duração, de meios
Localização de operações - Prestação única de serviços - Assistência em viagem a turistas