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Nada encontrado para “NACIONALIDADE COMUM”.

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Talvez procure por

  • Nacionalidade comum1
  • Nacionalidade75
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Concessão da nacionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência360
    • Legislação (DR)163
    • Fiscal — vinculativas (AT)24
    • Direito da UE16
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Pareceres (PGR)8
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • DR-I163
    • TRE144
    • TRC137
    • TRG76
    • AT-IV24
    • UE16
    • CAAD-T13
    • PGR-CC8
    • TCAN2
    • PJ2
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2012586

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • INSOLVÊNCIA18
    • ÓNUS DA PROVA13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • MEDIDA DA PENA12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • NULIDADE9
    • INCONSTITUCIONALIDADE7
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL7
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ7
    • REQUISITOS7
    • COMPETÊNCIA MATERIAL6
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL6
    • RECURSO6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • PROVA PERICIAL5
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO5
    • ALTERAÇÃO5
    • INJUNÇÃO4