Pesquisa jurídicaTogaAI

30 resultados

  13. DR-I

    Portaria n.º 244/2011

    Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o

  14. DR-I

    Aviso n.º 90/2011

    Aviso n.º 90/2011 «Para cada Estado que ratifique, aceite, aprove o

  17. DR-I

    Diário da República n.º 93

    farmacêutico, ou o seu auxiliar legalmente elementos indicados na própria receita; habilitado, que dispensa o medicamento. c) Nas receitas emitidas manualmente a beneficiários 4 — No acto da dispensa, o farmacêutico ... farmacêutico pode aceitar outros são seja efectuada no verso da receita médica, ou, no caso documentos, desde que tenham fotografia do titular, de- de receita médica especial, sejam incluídos

  18. DR-I

    Diário da República n.º 101

    desempenho dos trabalhadores da Admi- nistração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica . . . . . . . 2929 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 210/2011: Determina ... extensão do contrato colectivo entre a GROQUIFAR — Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL — Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas