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  1. TRC

    120/08.3TATCS.C1

    Relator: FREDERICO CEBOLA

    A ameaça é, por definição, o anúncio de que num futuro mais

  2. DR-I

    Lei n.º 47/2011

    Lei n.º 47/2011 l) Promover, patrocinar e apoiar a edição de

  3. DR-I

    Aviso n.º 90/2011

    gás e dispositivos de 1 — Serviços de natureza técnica prestados a entidades conversão associados, dos contadores de energia eléctrica públicas ou privadas — € 30/hora. activa, dos contadores de calor, dos sistemas ... curso. de 10 de Novembro, sendo estabelecidas as regras que, na 5 — Certidões: defesa dos interesses dos consumidores, impedem o favore- 5.1 — Emissão de certidão e certificação de documentos cimento

  4. DR-I

    Portaria n.º 244/2011

    Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o