24/10.0GAIDN.C1
Relator: ALBERTO MIRA
Sendo os arguidos cidadãos estrangeiros nacionais de Estados membros da Comunidade Europeia
207 resultados
Relator: ALBERTO MIRA
Sendo os arguidos cidadãos estrangeiros nacionais de Estados membros da Comunidade Europeia
Lei Orgânica n.º 1/2011 Os artigos 23.º, 29.º, 31
Decreto-Lei n.º 110/2011 As atribuições e competências cometidas à Frente
I SÉRIE Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Número 223 ÍNDICE
Portaria n.º 297/2011 médio. de 16 de Novembro Artigo 2.º
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Número 218 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Número 212 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Número 225 ÍNDICE
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I- Tal como ressalta da leitura do artº 3º da LUCh, na
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I – O princípio do contraditório previsto no art. 147- da OTM deverá
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
A falta de entrega pelo arguido da carta de condução no prazo
I SÉRIE Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Número 200 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Número 197 ÍNDICE
Relator: OLGA MAURÍCIO
Um chicote composto de fio metálico com bainha em material têxtil e
Relator: ALBERTO JOÃO BORGES
I – A alegação dos factos que integram o elemento subjectivo do tipo
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I – Uma acção provocadora, levada a cabo por agente encoberto, é manifestamente
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – Sem prejuízo das competências próprias de outras entidades públicas, a
que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos
Relator: JORGE DIAS
Face à redacção actual do artº 171º nº 3 a), com referência
Relator: JOAQUIM MANUEL DE ALMEIDA CORREIA PINTO
I- No contrato de seguro do ramo de acidentes de trabalho para