139 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 244/2011

    Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o

  2. DR-I

    Lei n.º 33/2011

    Lei n.º 33/2011 Alteração da denominação da freguesia de Arcos, no

  3. DR-I

    Aviso n.º 90/2011

    Aviso n.º 90/2011 «Para cada Estado que ratifique, aceite, aprove o

  4. UE

    Diretiva (UE) 2011/58

    que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de renovar

  5. DR-I

    Lei n.º 16/2011

    Lei n.º 16/2011 a) (Eliminada.) b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 3 de Maio c