TRC
23/09.4GBNLS.C1
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- O prazo para interposição de recurso é de 20 dias e
166 resultados
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- O prazo para interposição de recurso é de 20 dias e
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - Na nossa lei civil fundamental a representação é dominada pela procuração
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
Não existe qualquer obstáculo constitucional à aplicação do artigo 8.º n
Relator: SÉRGIO BRUNO PÓVOAS CORVACHO
I – É entendimento jurisprudencial pacífico que a nulidade de omissão de pronúncia
Relator: PAULO GUERRA
1. No âmbito da Lei Tutelar Educativa, no que tange à impugnação
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2011 A Assembleia da República
I SÉRIE Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Número 200 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Número 192 ÍNDICE
Relator: OLGA MAURÍCIO
Constituindo o crime de ameaça o anúncio de que no futuro se
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) o trabalhador dirigente e delegado sindical está sujeito a todos os
Relator: FONTE RAMOS
Posicionado do lado passivo (associado ao réu), o interveniente principal poderá deduzir
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Estando em causa a impugnação da matéria de facto, ao tribunal
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I – Uma acção provocadora, levada a cabo por agente encoberto, é manifestamente
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
Numa acção de anulação de deliberação social, dirigida, nos termos do nº
Relator: JOAQUIM MANUEL DE ALMEIDA CORREIA PINTO
I- No âmbito do procedimento disciplinar, admite a lei que o empregador
Relator: DR. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I – Só havendo um quadro circunstancial particularmente favorável ao agente, fundamentando uma
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Número 177 ÍNDICE
Lei n.º 50/2011 1— ..................................... de 13 de Setembro 2 — (Revogado.) Procede
gestão da aprendizagem, esta competência está e interpretar conceitos, pensamentos, sentimentos, factos e associada à capacidade de auto-organização do estudo e à opiniões, tanto oralmente como por escrito (ouvir/ver ... valorizar e respeitar os outros e o mundo, intercultural; procurando uma harmonização entre direitos, interesses, b) Competência matemática — capacidade de reco- necessidades e identidades individuais e colectivas. O nhecer
Relator: ISABEL ROCHA
No regime de exoneração do passivo restante e para efeitos do disposto