52 resultados

1. TRG2011-04-12

   863/06.6TBFAF.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Por força do disposto no artigo 31.º n.º 4

   • CAUSALIDADE
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • SEGURO
2. DR-I2011-04-01

   Decreto-Lei n.º 50/2011

   Decreto-Lei n.º 50/2011 Alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004

3. DR-I2011-04-01

   Portaria n.º 154/2011

   Portaria n.º 154/2011 26 de Maio de 1984. de 12 de

4. DR-I2011-04-01

   Decreto do Presidente da República n.º 45/2011

   Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º

5. DR-I2011-04-01

   Aviso n.º 49/2011

   Administração d) Aos participantes com classificação não inferior a 10 Pública. e taxa de assiduidade não inferior a 80 % é emitido um Artigo 5.º certificado com a menção

6. DR-I2011-03-01

   Aviso n.º 42/2011

   Aviso n.º 42/2011 de matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira

7. DR-I2011-02-01

   Diário da República n.º 29

   I SÉRIE Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Número 29 ÍNDICE

8. TRC2011-02-01

   90/08.8TBCNT-D.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O objectivo das normas sobre a regulação do poder paternal não

   • PODER PATERNAL
   • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
   • ALTERAÇÃO
   • ESTRANGEIRO
9. TRG2011-01-25

   45/06.7TBVLN.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1. Caso a relação, procedendo à reapreciação dos meios de prova postos

   • ASSOCIAÇÃO
   • ESTATUTOS
   • MATÉRIA DE FACTO
10. TRC2011-01-05

    1649/95.7TBVIS.C1

    Relator: JORGE JACOB

    1. Em matéria de aplicação das leis no tempo face a decisões

    • APLICAÇÃO DE LEIS NO TEMPO
    • SUSPENSÃO DA PENA
11. DR-I2011-01-01

    Diário da República n.º 21

    I SÉRIE Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Número 21 ÍNDICE

12. DR-I2011-01-01

    Diário da República n.º 20

    I SÉRIE Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Número 20 ÍNDICE