TRG
1665/09.3TBBCL.G1
Relator: MANUEL BARGADO
I - O núcleo urbano supõe um conjunto coerente e articulado de edificações
34 resultados
Relator: MANUEL BARGADO
I - O núcleo urbano supõe um conjunto coerente e articulado de edificações
I SÉRIE Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Número 144 ÍNDICE
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A excepção de não cumprimento, para além de ter de ser
Portaria n.º 233/2011 de 15 de Junho A Directiva n.º
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Número 104 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Número 95 ÍNDICE
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA
I - Do despacho de admissão ou rejeição de meios de prova cabe
Aviso n.º 47/2011 (tradução) Por ordem superior se torna público que
Relator: ALBERTO MIRA
No Anexo ao Regulamento do Controlo Metrológico dos Alcoolímetros, aprovado pela Portaria
Relator: TELES PEREIRA
I – A definição, por um Plano Director Municipal, de um terreno como
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Número 25 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Número 41 ÍNDICE
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora
I SÉRIE Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Número 21 ÍNDICE