35/10.5TBPMS-A.C2
Relator: CARLOS QUERIDO
I. A declaração resolutiva em benefício da massa insolvente, prevista no n
250 resultados
Relator: CARLOS QUERIDO
I. A declaração resolutiva em benefício da massa insolvente, prevista no n
DIRECTIVA 2011/7/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I- Sendo cometida alguma nulidade processual, para a sanar, deve, em regra
Relator: FONTE RAMOS
1. As soluções plasmadas pelo legislador desde a Reforma de 1977 (DL
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I- Tendo-se provado que a insolvente não organizou, nem tratou os
Aviso n.º 35/2011 Consulado-Geral do Reino do Tonga nos Estados
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O objectivo das normas sobre a regulação do poder paternal não
I SÉRIE Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Número 41 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Número 31 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Número 29 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2011 O Presidente da Assembleia
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1. Quando numa peça processual são relatados factos ofensivos da honra de
Arquivo electrónico de facturas
Relator: TERESA PARDAL
1. O artigo 693-A do CPC, ao permitir a junção de
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1. Caso a relação, procedendo à reapreciação dos meios de prova postos
Talões de venda
Relator: FONTE RAMOS
1. As normas do CPC apenas se aplicam aos processos de insolvência
Relator: TERESA PARDAL
1. Não sendo gravados os depoimentos, em virtude de nenhuma das partes
1/11 Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Portimão Edifício Paços do
I SÉRIE Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Número 21 ÍNDICE