DR-I
Diário da República n.º 50
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de Março de 2011 Número 50 ÍNDICE
207 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de Março de 2011 Número 50 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Número 45 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Número 58 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 30/2011 acordaram no seguinte: Aprova
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Portaria n.º 112/2011 do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. de
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Relator: FERNANDO BENTO
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Relator: LEONES DANTAS
1.ª – O princípio – para trabalho igual salário igual –, consagrado no artigo
Relator: MÁRIO SERRANO
1 – Para efeitos de reapreciação da matéria de facto não basta que
Relator: ALICE SANTOS
Verifica-se acumulação real entre os crimes de sequestro e de roubo
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – A Lei n.º 14/2002, de 19 de Fevereiro, consagra
I SÉRIE Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Número 29 ÍNDICE
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – A revogação de cheques pós-datados pelo seu sacador, por alegado
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2011 O Presidente da Assembleia
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Número 31 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Número 25 ÍNDICE
Relator: CHAMBEL MOURISCO
A impossibilidade de o trabalhador prestar o trabalho ou de o empregador
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1. Os padecimentos, angústias e contrariedades que o lesado sofreu são indemnizáveis
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1- A fiança tem como características principais a acessoriedade e a subsidariedade