10 resultados

1. DR-I2011-11-01

   Lei Orgânica n.º 1/2011

   Lei Orgânica n.º 1/2011 Os artigos 23.º, 29.º, 31

2. DR-I2011-11-01

   Diário da República n.º 223

   I SÉRIE Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Número 223 ÍNDICE

3. DR-I2011-09-01

   Lei n.º 50/2011

   Lei n.º 50/2011 1— ..................................... de 13 de Setembro 2 — (Revogado.) Procede

4. DR-I2011-08-01

   Diário da República n.º 167

   I SÉRIE Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Número 167 ÍNDICE

5. DR-I2011-05-01

   Decreto-Lei n.º 59/2011

   Decreto-Lei n.º 59/2011 com a 1.ª transformação. (3) Apenas

6. DR-I2011-04-01

   Lei n.º 11/2011

   Lei n.º 11/2011 medidos em linha recta por pontos de coordenadas

7. DR-I2011-04-01

   Decreto do Presidente da República n.º 45/2011

   Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º

8. DR-I2011-04-01

   Diário da República n.º 68, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Número 68 ÍNDICE

9. DR-I2011-03-01

   Decreto-Lei n.º 37/2011

   Decreto-Lei n.º 37/2011 de 10 de Março Procede à terceira

10. DR-I2011-02-01

    Diário da República n.º 29

    I SÉRIE Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Número 29 ÍNDICE