10 resultados

1. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 250, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

2. DR-I2011-11-01

   Portaria n.º 292/2011

   necessário proceder A Assembleia da República resolve, nos termos da alí- à revisão da lista constante da Portaria n.º 150/2004, de 13 nea b) do artigo ... Assembleia da República n.º 145/2011 Para os efeitos previstos na lei, a lista dos países, territó- rios e regiões com regimes de tributação privilegiada, clara- Designação do fiscal único

3. DR-I2011-06-01

   Portaria n.º 244/2011

   Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o

4. DR-I2011-06-01

   Decreto-Lei n.º 74/2011

   Decreto-Lei n.º 74/2011 da Comarca do Porto, o 4.º

5. DR-I2011-05-01

   Portaria n.º 216/2011

   Portaria n.º 216/2011 Artigo 16.º de 31 de Maio Regras

6. DR-I2011-05-01

   Portaria n.º 194/2011

   Portaria n.º 194/2011 de 16 de Maio Artigo 2.º A

7. DR-I2011-05-01

   Diário da República n.º 101

   I SÉRIE Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Número 101 ÍNDICE

8. DR-I2011-03-01

   Portaria n.º 123/2011

   Portaria n.º 123/2011 Artigo 1.º de 30 de Março É

9. DR-I2011-03-01

   Aviso n.º 42/2011

   Aviso n.º 42/2011 de matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira

10. DR-I2011-01-01

    Portaria n.º 26/2011

    Portaria n.º 26/2011 Finalidade de 10 de Janeiro O Regulamento do