DR-I
Diário da República n.º 250, 1.º suplemento
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
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I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2011 Presidência do Conselho de
Portaria n.º 297/2011 médio. de 16 de Novembro Artigo 2.º
Lei Orgânica n.º 1/2011 Os artigos 23.º, 29.º, 31
Aviso n.º 227/2011 desta última permite a realização dessa operação sem
Lei n.º 50/2011 1— ..................................... de 13 de Setembro 2 — (Revogado.) Procede
Aviso n.º 184/2011 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Por ordem superior se
Decreto-Lei n.º 92/2011 a) Lei e respectiva regulamentação; de 27
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Número 131 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Número 134 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 79/2011 Disposições gerais de 20 de Junho A
Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o
Portaria n.º 233/2011 de 15 de Junho A Directiva n.º
Aviso n.º 90/2011 «Para cada Estado que ratifique, aceite, aprove o
Alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro é introduzida a guia de acompanhamento de resíduos elec- trónica (e-GAR). A introdução desta guia tem como vanta
Decreto-Lei n.º 74/2011 da Comarca do Porto, o 4.º
Decreto-Lei n.º 60/2011 Artigo 2.º de 6 de Maio
I SÉRIE Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Número 95 ÍNDICE
Lei n.º 16/2011 a) (Eliminada.) b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 3 de Maio c
seus pressupostos técnicos. b) O auto de entrega deve ter em anexo uma guia de 4 — A substituição de suporte é feita na observância remessa destinada à identificação e controlo ... envolvidas no processo; garantias mencionados no n.º 2 do presente artigo. c) A guia de remessa em suporte papel é feita em du- 5 — Os procedimentos da microfilmagem