TRC
8/07.5TBAVR.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
I – Na cisão simples de sociedade comercial, o regime da responsabilidade por
24 resultados
Relator: CARLOS MOREIRA
I – Na cisão simples de sociedade comercial, o regime da responsabilidade por
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Embora os AUJ, não tenham força obrigatória, é comummente aceite, que
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. No contrato de transporte internacional é o agente transitário que responde
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE
Relator: ROSA TCHING
Tendo a assinatura do gerente da sociedade que figura nas letras dadas
Portaria n.º 1173/2010 A Assembleia da República resolve, nos termos do
PROVEDORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÃO Assunto: Inclusão do anterior IA ou do actual
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira
Portaria n.º 681/2010 de 12 de Agosto Face à actual conjuntura
Portaria n.º 629/2010 Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 21
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – Os erros materiais de actos administrativos susceptíveis de rectificação ao
Relator: RIBEIRO MARTINS
1.No artigo 127º do CPP consagra-se o princípio de que a
Aviso n.º 103/2010 Por ordem superior se torna público que, por
Relator: FONTE RAMOS
Tendo o único sócio e gerente de uma sociedade comercial outorgado procuração
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. A responsabilidade extracontratual compreende: a) a responsabilidade por factos ilícitos ( art
Aviso n.º 75/2010 A administração tributária tem procurado, nos últimos Por
Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano
Decreto-Lei n.º 41-A/2010 CAPÍTULO I de 29 de Abril
Relator: JORGE ARCANJO
I – A marca (artº 222º do CPI), enquanto sinal distintivo do comércio