TRC
473/08.3GBAND.C1
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.A livre apreciação exige a convicção, fundamentada, do julgador, para além
181 resultados
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.A livre apreciação exige a convicção, fundamentada, do julgador, para além
DIRECTIVA 2010/31/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: GILBERTO DA CUNHA
1. O art. 8.º, n.º1, al. a) do RGIT trata
Relator: CARLOS MOREIRA
I – Os bancos, porque, vg., é suposto estarem tecnicamente apetrechados e conhecerem
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – O duplo grau de jurisdição, em matéria de facto, não desvirtua
Decreto-Lei n.º 65/2010 de 11 de Junho Artigo 2.º
Aviso n.º 78/2010 Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, 27
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 4 de Junho de 2010
Decreto-Lei n.º 62/2010 O anexo V do Decreto-Lei n
Decreto-Lei n.º 67-A/2010 Objecto de 14 de Junho 1
Portaria n.º 323/2010 de 15 de Junho Cumpridos os preceitos legais
Lei Orgânica n.º 2/2010 de 16 de Junho Artigo 3.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Portaria n.º 369/2010 de 23 de Junho Pela Portaria n.º
Aviso n.º 103/2010 Por ordem superior se torna público que, por
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Na fixação de alimentos devidos a menor é de ter em
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Acção de Alteração da RPP – pedido de alteração da guarda do
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – O contrato pelo qual um cidadão adquire, a uma sociedade que
Relator: JORGE DIAS
1. Verifica-se o vício de insuficiência para a decisão da matéria