DR-I
Diário da República n.º 58
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 24 de Março de 2010
112 resultados
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 24 de Março de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Março de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 9 de Março de 2010
Portaria n.º 122/2010 a) Portaria n.º 669/2006, de 4 de
vários tributos, nomeadamente, entre impostos e taxas, adiantando que os primeiros "...assentam essencialmente na capacidade contributiva, revelada, nos termos da lei, através do rendimento ou da sua utilização
Código Fiscal do Investimento – aplicação da lei no tempo – contratos já celebrados
Relator: GILBERTO CUNHA
1. Sendo o arrependimento do foro interior e íntimo, a sua descoberta
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I - O registo do facto da filiação é obrigatório, sendo que a
Portaria n.º 4/2010 freguesias de Castainço e Granja, ambas do município
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010
vários tributos, nomeadamente, entre impostos e taxas, adiantando que os primeiros “...assentam essencialmente na capacidade contributiva, revelada, nos termos da lei, através do rendimento ou da sua utilização
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010