TRC
210/03.9TASEI.C1
Relator: ESTEVES MARQUES
1.Nos crimes de natureza sexual, desde que seja credível e esteja em
113 resultados
Relator: ESTEVES MARQUES
1.Nos crimes de natureza sexual, desde que seja credível e esteja em
Relator: GILBERTO DA CUNHA
1. O julgador faz uso de prova proibida se na fundamentação da
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
Portaria n.º 570/2010 de 26 de Julho Pela Portaria n.º
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. O prazo de 30 dias do art. 328.º, n.º
que altera a Directiva 2009/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Não tendo sido cumprido pelos recorrentes o ónus de delimitação do
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1. Remetendo o recorrente nas conclusões da motivação para o início e
Relator: ISABEL FONSECA
1. O depoimento de parte é reduzido a escrito, mesmo que tenha
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 1 de Junho de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Portaria n.º 323/2010 de 15 de Junho Cumpridos os preceitos legais
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 4 de Junho de 2010
Portaria n.º 369/2010 de 23 de Junho Pela Portaria n.º
Relator: PEREIRA COUTINHO
1.ª - A proibição de acesso e permanência em estabelecimentos de restauração
Relator: PAULO GUERRA
1. A exclusão da ilicitude de uma conduta, ao abrigo do artigo
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
1. Não se invoca qualquer dos vícios da sentença prevenidos no n
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 19 de Maio de 2010
Decreto-Lei n.º 44-E/2010 disposições do Contrato de Concessão e
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 14 de Maio de 2010