DR-I
Portaria n.º 477/2010
Portaria n.º 477/2010 2 — Passam a integrar esta zona de caça
113 resultados
Portaria n.º 477/2010 2 — Passam a integrar esta zona de caça
Decreto-Lei n.º 91/2010 de 22 de Julho Artigo 2.º
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. O prazo de 30 dias do art. 328.º, n.º
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O contrato administrativo define-se como um acordo juridicamente vinculativo celebrado
Aviso n.º 103/2010 Por ordem superior se torna público que, por
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010 «Artigo 196.º A
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Portaria n.º 337/2010 de 16 de Junho Artigo 1.º A
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 4 de Junho de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
Arrendamento de prédios rústicos para instalação de aero-gerador inserido em parque
Relator: PEREIRA COUTINHO
1.ª - A proibição de acesso e permanência em estabelecimentos de restauração
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. A responsabilidade extracontratual compreende: a) a responsabilidade por factos ilícitos ( art
Relator: A. COSTA FERNANDES
1. O contrato de seguro de crédito à habitação é, em regra
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – No Contrato de Aquisição de submarinos e no Contrato de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Decreto-Lei n.º 44-E/2010 disposições do Contrato de Concessão e
desta última sociedade, com uma Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Maio de capacidade instalada não inferior a 500 000 t/ano, para o 2010. — O Primeiro-Ministro, José Sócrates ... prazos Para a definição do período crítico no corrente ano estipulados, dos objectivos contratualmente em vigor. relevam não só o regime termopluviométrico de Portugal Por outro lado, a actual conjuntura
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 26 de Maio de 2010
Relator: RAQUEL REGO
I – O contrato celebrado com intervenção dum representante sem poderes equipara-se