DR-I
Diário da República n.º 238
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Número 238 ÍNDICE
113 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Número 238 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE
Relator: TERESA PARDAL
1- A autoridade de caso julgado, relativamente a uma questão já tratada
Relator: REGINA ROSA
I – Um contrato de seguro fica concluído com a aceitação da sua
Portaria n.º 1173/2010 A Assembleia da República resolve, nos termos do
Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Relator: FONTE RAMOS
1. O arrolamento é uma medida cautelar de carácter conservatório destinada a
DIRECTIVA 2010/63/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: FONTE RAMOS
1. Num procedimento cautelar comum em que se alega o direito à
Relator: MOURAZ LOPES
1 A norma do nº 7 do artigo 64 º do DL
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010 adopte, ce vingtième jour
Decreto-Lei n.º 107/2010 Referendado em 6 de Outubro de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Relator: MATA RIBEIRO
1 – Sendo condição expressa para o funcionamento da cobertura de um seguro
Portaria n.º 964/2010 de 23 de Setembro As alterações aos contratos
Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. A revogação e a substituição de medidas de coacção têm como
que altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, a Directiva 76/763/CEE
Ministro de Estado e das Finanças Rec. n.º 8/ B/2010 Proc
suces- nos termos da Decisão n.º 2009/996/UE, da Comissão, de sivas revisões (a coberto das Decisões n.os 2008/340/CE, 17 de Dezembro. 2008/378/CE, 2008/684/CE, 2008/790/CE, 2008/954/CE, 2.º O regulamento ... 2009/462/CE e 2009/993/CE) atendendo anexo I, relativo às despesas e aos montantes máximos ao risco de propagação deste organismo patogênico de elegíveis à atribuição da presente ajuda por medida