Diário da República n.º 117, 1.º suplemento
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
61 resultados
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Acção de Alteração da RPP – pedido de alteração da guarda do
Relator: FREITAS NETO
1. O limite do art.º 661, nº 1 do CPC reporta
Decreto-Lei n.º 44-E/2010 disposições do Contrato de Concessão e
Relator: MÁRIO SERRANO
1 - Apesar dos acórdãos uniformizadores de jurisprudência não possuirem eficácia vinculativa fora
Relator: TAVARES DE PAIVA
O erro enquanto vício na formação da vontade só existe quando falta
DIRECTIVA 2010/13/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: AZEVEDO MENDES
I – A limitação que decorre do nº 2 da Base XXII da
Relator: ANA BACELAR CRUZ
1. A fundamentação da sentença é indispensável com vista à sua impugnação
Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 26 de Abril de 2010
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. Do confronto entre os termos da decisão recorrida em matéria de
Relator: ISABEL ROCHA
I – Tendo-se apurado, em acidente de viação ocorrido entre um velocípede
Relator: TELES PEREIRA
I – É princípio comummente aceite e invariavelmente afirmado na nossa jurisprudência, o
Aviso n.º 58/2010 Aviso n.º 55/2010 Por ordem superior se
Portaria n.º 172-A/2010 29 de Março a 9 de Abril
Relator: ALEXANDRE BAPTISTA COELHO
1. Na vigência do Código do Trabalho de 2003, a validade jurídico
Declaração de Rectificação n.º 8/2010 A República Portuguesa é Parte na
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. O que releva, para efeito da atribuição da indemnização, não é